APOSENTADORIAS

O QUE É APOSENTADORIA?

A Aposentadoria é a remuneração que um contribuinte recebe após concluir algum requisito mínimo relacionado à sua profissão. Comumente, o contribuinte se afasta do mercado de trabalho após se aposentar, embora possa continuar exercendo atividade dependendo do caso. A aposentadoria visa amparar pessoas que não possuem mais condições de estarem em atividade, protegendo o cidadão de uma vulnerabilidade social.
É garantida pela Previdência Social, um programa de segurança pública para prevenção de riscos financeiros. A participação é obrigatória para todos os trabalhadores e é administrada pelo Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social (o INSS). Ou então, pelos entes federativos através dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos seus servidores.
Além da aposentadoria, a previdência social também é responsável pelo salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente, por morte, entre outros benefícios. O INSS é quem recebe dos profissionais as contribuições para pagamento dos benefícios, administra os recolhimentos e aprova ou nega a concessão dos valores de forma administrativa. Caso o INSS negue um benefício ao cidadão, existe a possibilidade de entrar com ação judicial na tentativa de reverter a decisão, o que tem se tornado cada vez algo mais comum.

RGPS E RPPS

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é um regulamento que elenca os atributos de cada benefício concedido pelo INSS. Já o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema previdenciário próprio que pode ser instituído por unidades federativas – União, Estados, Distrito Federal ou Municípios – que assegure por lei os benefícios de aposentadoria para servidores públicos.

O QUE É CARÊNCIA?

O período de carência é a quantidade mínima de meses contribuídos exigidos para determinados benefícios previdenciários

QUAL VALOR DO BENEFÍCIO?

Em geral, o valor pago na aposentadoria é a média de 80% dos maiores salários recebidos durante o tempo de contribuição. Os 20% menores são desconsiderados, os demais são somados e divididos pelo tempo de contribuição, criando assim a média. O cálculo do valor da aposentadoria também é diferenciado para profissionais que trabalham expostos a agentes insalubres, tais como fungos, vírus, bactérias, ruídos, frio e calor artificial, dentre outros. Existem, ainda, alguns descontos que o benefício poderá sofrer. O mais conhecido deles é o Fator Previdenciário, que poderá ser aplicado na Aposentadoria Por Tempo de Contribuição que diminui em termos o valor do seu benefício.
Entretanto, para afastar a incidência do fator previdenciário, foi criada uma medida chamada Regra 85/95, onde isenta o fator previdenciário e eleva seu beneficio à 100% do valor.
Em geral, o valor pago na aposentadoria é a média de 80% dos maiores salários recebidos durante o tempo de contribuição. Os 20% menores são desconsiderados, os demais são somados e divididos pelo tempo de contribuição, criando assim a média. O cálculo do valor da aposentadoria também é diferenciado para profissionais que trabalham expostos a agentes insalubres, tais como fungos, vírus, bactérias, ruídos, frio e calor artificial, dentre outros. Existem, ainda, alguns descontos que o benefício poderá sofrer. O mais conhecido deles é o Fator Previdenciário, que poderá ser aplicado na Aposentadoria Por Tempo de Contribuição que diminui em termos o valor do seu benefício.
Entretanto, para afastar a incidência do fator previdenciário, foi criada uma medida chamada Regra 85/95, onde isenta o fator previdenciário e eleva seu beneficio à 100% do valor.

TIPOS DE APOSENTADORIA

Existem diferentes modalidades de aposentadoria que vieram a ser criadas com o tempo e passaram por mudanças, a partir das necessidades que a população brasileira passou a enfrentar. As alterações se devem a uma série de fatores econômicos e sociais, como o aumento de expectativa de vida do brasileiro, confira abaixo: